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Encontrado: 9 Resultados

OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Petição inicial em Ação Cível

Edir, pessoa idosa que vive com a ajuda de parentes e amigos, é portadora de grave doença degenerativa, cujo tratamento consta de protocolo clínico e da diretriz terapêutica estabelecida pelo Sist ...

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 004

Maria, diagnosticada como portadora de obesidade mórbida, aguarda há três anos por uma cirurgia bariátrica que havia sido indicada pelos médicos como um procedimento de urgência. Após ter passado ...

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MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 039

José dos Anzóis Caracóis é portador de síndrome autoimune rara e incurável e, submete-se a acompanhamento médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para controle dos sintomas da doença. Após esgot ...

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MP/MG - 54º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2014
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 012

Aponte duas hipóteses legais de ação afirmativa, previstas no Estatuto da Igualdade Racial, uma aplicável aos meios de comunicação e outra ao Sistema Único de Saúde, descrevendo suas causas (por q ...

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MP/RR - IX Concurso para o Ministério Público do Estado de Roraima - 2017
Org.: MP/RR - Ministério Público do Estado de Roraima
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 006

O Sistema Único de Saúde (SUS) adquiriu de determinada empresa próteses auditivas, que foram distribuídas para a população em ação de assistência terapêutica à saúde das pessoas com deficiência ...

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PGM/Niteroi - Concurso para Procurador Jurídico do Município de Niterói - 2015
Org.: PGM/Niteroi - Procuradoria Geral do Município de Niterói
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 012

Citado regularmente o Município em uma ação de obrigação de fazer, visando à condenação do Ente Público réu ao fornecimento de medicamentos incluídos na lista oficial do Sistema Único de Saúde, i ...

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MP/SP - 92º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2017
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 010

São princípios estruturantes do Sistema Único de Saúde a universalidade, a equidade e a integralidade.

Conceitue cada um desses princípios, correlacionando-os a seguir e definindo os seus respectiv ...

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MP/SP - 92º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2017
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 014

W, após sofrer acidente de trânsito, ingressou em estabelecimento público integrante do Sistema Único de Saúde para atendimento e internação em face de lesões físicas decorrentes.

Ao fazê-lo, W pl ...

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DPE/MS - Concurso para Defensor Público Estadual Substituto - 2012
Org.: DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direitos Difusos e Coletivos
Questão N°: 006

Se, por hipótese, a Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul deixasse de fornecer insulina aos portadores de diabetes atendidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, em Hospital Estadual localizado ...

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